1.ª categoria: Edifícios e património construído: que alvará de construção é preciso
A 1.ª categoria do alvará de construção chama-se «Edifícios e património construído» e tem 10 subcategorias. Cada subcategoria pode ser habilitada da classe 1 à classe 9.
- Categoria
- 1.ª - Edifícios e património construído
- Número de subcategorias
- 10
- Classes
- 1 a 9
- Lista de categorias
- Anexo I da Lei n.º 41/2015, de 3 de junho
- Valores das classes
- Portaria n.º 212/2022, de 23 de agosto
- Fontes
- impic.pt/impic/acesso-a-atividade-da-construcao/empresa-n...
impic.pt/impic/assets/misc/pdf/legislacao/Lei201541.pdf
impic.pt/impic/assets/misc/pdf/legislacao/Portaria2022212... - Verificado em
- 2026-11-05
Subcategorias
- 1.ª - Estruturas e elementos de betão
- 2.ª - Estruturas metálicas
- 3.ª - Estruturas de madeira
- 4.ª - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias
- 5.ª - Estuques, pinturas e outros revestimentos
- 6.ª - Carpintarias
- 7.ª - Trabalhos em perfis não estruturais
- 8.ª - Canalizações e condutas em edifícios
- 9.ª - Instalações sem qualificação específica
- 10.ª - Restauro de bens imóveis histórico-artísticos
Mais: Guia do alvará
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