2.ª categoria: Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas: que alvará de construção é preciso
A 2.ª categoria do alvará de construção chama-se «Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas» e tem 11 subcategorias. Cada subcategoria pode ser habilitada da classe 1 à classe 9.
- Categoria
- 2.ª - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas
- Número de subcategorias
- 11
- Classes
- 1 a 9
- Lista de categorias
- Anexo I da Lei n.º 41/2015, de 3 de junho
- Valores das classes
- Portaria n.º 212/2022, de 23 de agosto
- Fontes
- impic.pt/impic/acesso-a-atividade-da-construcao/empresa-n...
impic.pt/impic/assets/misc/pdf/legislacao/Lei201541.pdf
impic.pt/impic/assets/misc/pdf/legislacao/Portaria2022212... - Verificado em
- 2026-11-05
Subcategorias
- 1.ª - Vias de circulação rodoviária e aeródromos
- 2.ª - Vias de circulação ferroviária
- 3.ª - Pontes e viadutos de betão
- 4.ª - Pontes e viadutos metálicos
- 5.ª - Obras de arte correntes
- 6.ª - Saneamento básico
- 7.ª - Oleodutos e gasodutos
- 8.ª - Calcetamentos
- 9.ª - Ajardinamentos
- 10.ª - Infraestruturas de desporto e lazer
- 11.ª - Sinalização não elétrica e dispositivos de proteção e segurança
Mais: Guia do alvará
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