4.ª categoria: Instalações elétricas e mecânicas: que alvará de construção é preciso
A 4.ª categoria do alvará de construção chama-se «Instalações elétricas e mecânicas» e tem 19 subcategorias. Cada subcategoria pode ser habilitada da classe 1 à classe 9.
- Categoria
- 4.ª - Instalações elétricas e mecânicas
- Número de subcategorias
- 19
- Classes
- 1 a 9
- Lista de categorias
- Anexo I da Lei n.º 41/2015, de 3 de junho
- Valores das classes
- Portaria n.º 212/2022, de 23 de agosto
- Fontes
- impic.pt/impic/acesso-a-atividade-da-construcao/empresa-n...
impic.pt/impic/assets/misc/pdf/legislacao/Lei201541.pdf
impic.pt/impic/assets/misc/pdf/legislacao/Portaria2022212... - Verificado em
- 2026-11-05
Subcategorias
- 1.ª - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA
- 2.ª - Postos de transformação até 250 kVA
- 3.ª - Postos de transformação acima de 250 kVA
- 4.ª - Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30 kV
- 5.ª - Redes e instalações elétricas de tensão de serviço acima de 30 kV
- 6.ª - Instalações de produção de energia elétrica até 30 kV
- 7.ª - Instalações de produção de energia elétrica acima de 30 kV
- 8.ª - Instalações de tração elétrica
- 9.ª - Infraestruturas de telecomunicações
- 10.ª - Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção
- 11.ª - Instalações de elevação
- 12.ª - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração
- 13.ª - Estações de tratamento ambiental
- 14.ª - Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás
- 15.ª - Instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustível
- 16.ª - Redes de ar comprimido e vácuo
- 17.ª - Instalações de apoio e sinalização em sistemas de transportes
- 18.ª - Gestão técnica centralizada
- 19.ª - Outras instalações mecânicas e eletromecânicas
Mais: Guia do alvará
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