5.ª categoria: Outros trabalhos: que alvará de construção é preciso
A 5.ª categoria do alvará de construção chama-se «Outros trabalhos» e tem 13 subcategorias. Cada subcategoria pode ser habilitada da classe 1 à classe 9.
- Categoria
- 5.ª - Outros trabalhos
- Número de subcategorias
- 13
- Classes
- 1 a 9
- Lista de categorias
- Anexo I da Lei n.º 41/2015, de 3 de junho
- Valores das classes
- Portaria n.º 212/2022, de 23 de agosto
- Fontes
- impic.pt/impic/acesso-a-atividade-da-construcao/empresa-n...
impic.pt/impic/assets/misc/pdf/legislacao/Lei201541.pdf
impic.pt/impic/assets/misc/pdf/legislacao/Portaria2022212... - Verificado em
- 2026-11-05
Subcategorias
- 1.ª - Demolições
- 2.ª - Movimentação de terras
- 3.ª - Túneis e outros trabalhos de geotécnica
- 4.ª - Fundações especiais
- 5.ª - Reabilitação de elementos estruturais de betão
- 6.ª - Paredes de contenção e ancoragens
- 7.ª - Drenagens e tratamento de taludes
- 8.ª - Armaduras para betão armado
- 9.ª - Reparações e tratamentos superficiais em estruturas metálicas
- 10.ª - Cofragens
- 11.ª - Impermeabilizações e isolamentos
- 12.ª - Andaimes e outras estruturas provisórias
- 13.ª - Caminhos agrícolas e florestais
Mais: Guia do alvará
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